França disse qual foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento por verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema de corrupçãeste usando pagamentos de mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos utilizando contratos do informática.
Pelo pleito, os acusados argumentam manter-se em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa sãeste ilegais.
Por falta de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia do crime por lavagem de dinheiro por oito réus qual respondem processos oriundos da operação caixa do pandora, que investigou 1 esquema de corrupçãeste conhecido como “mensalão do DEMâ€, qual fraudava contratações em troca do propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF qual, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e remunerar multa civil no exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Derivado do este caso
1. A teor do art. 580 do Lei por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensãeste exige de que os corrfoius estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusãeste foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia do denúncia em relaçãeste ao crime de lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única navegue até esses caras e não se encontra fundada em motivos por feição pessoal. Precedentes do STJ.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, saiba como participação pelo resultado da arrecadação do propinas, calculada A respeito de ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasiãeste, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. O dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadaçãeste do propinas, o valor teria sido calculado sobre os contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro para despesas por partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente de modo a tratar por assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro de 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida usando as companhias qual prestavam serviçESTES por informática de modo a este GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem de dinheiro a outros 3 réus qual não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio por Oliveira.
Quando o julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.